Diário Oficial dos Municípios – DOM/SC
Aqui você acompanha todas as publicações oficiais do município de Serra Alta – SC.
O CIGA com a iniciativa da FECAM – Federação Catarinense de Municípios inovou ao implantar o DOM/SC, utilizando a internet como principal meio de divulgação dos atos públicos da esfera municipal em Santa Catarina. As atividades do DOM/SC iniciaram no ano de 2008 e alcançou no ano de 2013 mais de 100 municípios do Estado.
Todas as publicações realizadas no endereço www.diariomunicipal.sc.gov.br são disponibilizadas em edições diárias no formato PDF e podem ser consultadas através de uma rápida pesquisa textual a qualquer momento após sua divulgação. Além disso, um processo ágil é aplicado para reduzir ao máximo os prazos entre o cadastro das publicações pelo ente público e o processo interno de editoração.
A adoção do DOM/SC propicia transparência na gestão pública e economia de recursos públicos. O recurso empenhado pela administração pública para publicações no DOM/SC é fixo ao longo do ano, independente do volume de material publicado. E, além disso, todas as autarquias, fundações e poderes (executivo e legislativo) do município podem publicar atos de maneira autônoma e sem custos adicionais.
É importante saber
Como solicitar?
Pela Internet
Tempo de espera para atendimento: ImediatoTempo para conclusão do serviço: Imediato
Diário Oficial dos Municípios - DOM/SC
https://diariomunicipal.sc.gov.br/site/?r=site/index&q=+cod_municipio%3A219
Passo a Passo
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Acesse o Link acima, onde você pode acessar com comodidade e agilidade todas as publicações oficiais do Município de Serra Alta.Custos
Nome | Valor |
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Valor | R$ Gratuito, |
Legislação relacionada
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Lei Ordinária 958/2013
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL.
Órgão / Entidade responsável
- Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico -
- Avenida Dom Pedro II, 830 - Centro
- (49) 3364-0092 - Principal
- (49) 3364-0076 -
- Avenida Dom Pedro II, 830 - Centro
- (49) 3364-0172 -
- (49) 3364-0333 -
- administracao@serraalta.sc.gov.br
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos