Portaria Executiva 005/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 07/01/2020
EMENTA
- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE TERMO DE CREDENCIAMENTO TITULAR E SUBSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Integra da norma
EMENTA
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