Decreto Executivo 040/2019
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2019
Data da Publicação: 18/02/2019
EMENTA
- “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DOS MUNICÍPIOS DE SERRA ALTA/SC E SUL BRASIL/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Integra da norma