DECRETO Nº 255/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 255/2026
Data da Publicação: 28/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 254/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 254/2026
Data da Publicação: 27/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N º184/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 184/2026
Data da Publicação: 26/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TITULAR E GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 253/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 253/2026
Data da Publicação: 26/10/2026
Ementa: CONCEDE LICENÇA SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VILSON PAULETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 249/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 249/2026
Data da Publicação: 23/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 250/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 250/2026
Data da Publicação: 23/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 251/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 251/2026
Data da Publicação: 23/10/2026
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUELI DE OLIVEIRA DRUMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 252/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 252/2026
Data da Publicação: 23/10/2026
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GABRIELA LAUERMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 248/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 248/2026
Data da Publicação: 21/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 247/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 247/2026
Data da Publicação: 20/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº183/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 183/2026
Data da Publicação: 20/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 182/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 182/2026
Data da Publicação: 16/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E GESTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 181/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 181/2026
Data da Publicação: 14/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 246/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 246/2026
Data da Publicação: 13/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE JOSÉ MARILDO FERREIRA NO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, CONVOCA O SERVIDOR PARA O RETORNO AO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 179/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 179/2026
Data da Publicação: 13/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CLAUDIO VIEIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE MOTORISTA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 178/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 178/2026
Data da Publicação: 13/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CLAUDIO VIEIRA DOS SANTOS DO CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 245/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 245/2026
Data da Publicação: 09/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 244/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 244/2026
Data da Publicação: 09/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 243/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 243/2026
Data da Publicação: 08/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE 1/3 DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSANE BELLO DE OLIVEIRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 241/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 241/2026
Data da Publicação: 07/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GENTILIA PEREIRA DA SILVA PACASSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS