007/2021 – Chamada Pública

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 007/2021

• Modalidade : Chamada Pública

• Data da Abertura : 02/03/2021

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL :

• ENTIDADE :

• Objeto : O MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 80.622.319/0001-98, representada neste ato pelo Prefeito, o Senhor RAFAEL MARIN, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções FNDE nº 26/2013, 4/2015 e alterações, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, oferecendo uma alimentação saudável e de qualidade aos alunos que freqüentam a Rede Municipal de Ensino, compreendendo o período de março 2021 a dezembro de 2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 05/02/2021 até às 17:00horas do dia 01/03/2021.

EDITAL E AVISOS

• 05/02/2021

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  EDITAL Nº 007-2021- CHAMADA PÚBLICA AGRIC FAMILIAR

Esclarecimentos e Outros

• 10/03/2021 - PORTARIA 048.2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO