DECRETO N° 150/2026 Tipo: Decreto Executivo Ano: 2026 Data da Publicação: 01/06/2026 EMENTA “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ALINE GHIDINI DO CARGO EFETIVO DE ODONTÓLOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Integra da norma 150.2026-DECRETO-DE-01-DE-JUNHO-DE-2026.pdf