Lei Ordinária 1.251/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.251/2022
Data da Publicação: 14/12/2022
Ementa: "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS PARA FINS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 1.252/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.252/2022
Data da Publicação: 14/12/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 338/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 338/2022
Data da Publicação: 13/12/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 1.253/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.253/2022
Data da Publicação: 13/12/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO".
Decreto Executivo 334/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 334/2022
Data da Publicação: 12/12/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FABIANO MANOEL MARTINS DA COSTA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 329/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 329/2022
Data da Publicação: 08/12/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALEX JUNIOR CEREZOLLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 330/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 330/2022
Data da Publicação: 08/12/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FERMINO DE CAMPOS JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 331/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 331/2022
Data da Publicação: 08/12/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CRISTIANE MARTINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 332/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 332/2022
Data da Publicação: 08/12/2022
Ementa: "FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DO CATAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 333/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 333/2022
Data da Publicação: 08/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSA LIMA SOARES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 327/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 327/2022
Data da Publicação: 07/12/2022
Ementa: "FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DO CATAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 323/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 323/2022
Data da Publicação: 05/12/2022
Ementa: “CONCEDE LICENÇA SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AMAURI NEMERSKI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 324/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 324/2022
Data da Publicação: 05/12/2022
Ementa: “CONCEDE LICENÇA SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JONAS HOCHSCHEIDT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 326/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 326/2022
Data da Publicação: 05/12/2022
Ementa: "FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DO CATAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 325/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 325/2022
Data da Publicação: 05/12/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GENI TEREZA STANKIEWICZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portaria Executiva 182/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 182/2022
Data da Publicação: 05/12/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portaria Executiva 183/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 183/2022
Data da Publicação: 05/12/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 1.256/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.256/2022
Data da Publicação: 02/12/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 320/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 320/2022
Data da Publicação: 30/11/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 321/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 321/2022
Data da Publicação: 30/11/2022
Ementa: "ALTERA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 005/2022 - DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".