Resolução CMAS n° 006/2024
Resolução Executiva
Número/Ano: 006/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: "Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual do Ano de 2023 do Município de Serra Alta/SC."
Resolução CMAS Nº 007/2024
Resolução Executiva
Número/Ano: 007/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: "Dispõe sobre a aprovação das Informações do Formulário para habilitação e Plano de Aplicação de Assistência Social para o cofinanciamento Estadual para o ano de 2025 do Município de Serra Alta/SC. "
Resolução Executiva 001/2022
Resolução Executiva
Número/Ano: 001/2022
Data da Publicação: 23/03/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC PARA O EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Resolução Executiva 001/2021
Resolução Executiva
Número/Ano: 001/2021
Data da Publicação: 04/01/2021
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DE UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC PARA O EXERCÍCIO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Resolução Executiva 013/2019
Resolução Executiva
Número/Ano: 013/2019
Data da Publicação: 10/12/2019
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Resolução Executiva 001/2018
Resolução Executiva
Número/Ano: 001/2018
Data da Publicação: 13/04/2018
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Resolução Executiva 001/2017
Resolução Executiva
Número/Ano: 001/2017
Data da Publicação: 31/01/2017
Ementa: Dispõe sobre o Programa Anual de Trabalho da Unidade Central de Controle Interno do Município de Serra Alta/SC para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Resolução Executiva 003/2016
Resolução Executiva
Número/Ano: 003/2016
Data da Publicação: 25/08/2016
Ementa: Estabelece cronograma e define responsáveis para elaboração das informações, organização e apresentação da prestação de contas anual do poder executivo referente ao exercício de 2016, de que trata a instrução normativa N. TC-0020/2015 do TCE/SC e dá outras providências.
Resolução Executiva 002/2016
Resolução Executiva
Número/Ano: 002/2016
Data da Publicação: 10/02/2016
Ementa: Dispõe sobre o programa anual de trabalho da unidade central de controle interno do município de Serra Alta/ SC, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Resolução Executiva 001/2016
Resolução Executiva
Número/Ano: 001/2016
Data da Publicação: 02/02/2016
Ementa: Estabelece normais gerais e específicas do sistema de controle interno, define os responsáveis e suas atribuições nas respectivas unidades administrativas e dá outras providências.
Resolução Executiva 006/2014
Resolução Executiva
Número/Ano: 006/2014
Data da Publicação: 28/04/2014
Ementa: Dispõe sobre resultado oficial do Processo Suplementar de Eleição dos Membros do conselho Tutelar de Serra Alta...
Resolução Executiva 0001/2014
Resolução Executiva
Número/Ano: 0001/2014
Data da Publicação: 21/03/2014
Ementa: Prorrogação das inscrições para o Concurso Público do Conselho Tutelar...
Resolução Executiva 001/2014
Resolução Executiva
Número/Ano: 001/2014
Data da Publicação: 10/02/2014
Ementa: Estabelece normas gerais e específicas do sistema de controle interno, define os responsáveis....