DECRETO Nº 035/2026
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2026
Data da Publicação: 06/02/2026
EMENTA
- “CONSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO E A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA O TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – ESCOLA MUNDINHO FELIZ – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Integra da norma
